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Miércoles, 20 Mar 2019
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Ambiente

Consultoria na área de Avaliação de Impacte Ambiental (Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio):

  • Estudos de Impacte Ambiental (EIA);
  • Estudos de Incidências Ambientais (EIncA);
  • Estudos e Planos de Gestão Ambiental posteriores ao EIA, vinculados ao processo de licenciamento;
  • Acompanhamento Ambiental em Obra;
  • Elaboração de Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução – RECAPE;
  • Diagnósticos Ambientais.


Consultoria no apoio à Implementação e Auditorias a Sistemas de Gestão:

  • Ambiente:
    • ISO 14001:2004 – Sistemas de Gestão Ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização;
    • Regulamento (CE) n.º 1121/2009 - Sistema Comunitário de Eco-Gestão e Auditoria.


Consultoria na área de elaboração de Projectos de Licenciamento:

  • Licenciamento Industrial (Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro);
  • Licenciamento Ambiental – Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto);
  • Utilização dos Recursos Hídricos (Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio);


Consultoria na área de Contencioso Ambiental:

  • Apoio Técnico em Processos de Contra-Ordenação Ambiental;
  • Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho)


Consultoria na área de Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro) :

  • Planos de gestão de resíduos;
  • Análises de soluções de eliminação/valorização de resíduos e análises custo/benefício;
  • Licenciamento de operadores de gestão de resíduos;
  • SIRAPA - Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR);